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Redução do número de alunos por turma a partir de 2020/2021
Para: Ministro da Educação; Presidente da Assembleia da República
A proposta da redução do número de alunos por turma, que foi rejeitada em parlamento no passado dia 24 de Junho de 2020, constituía uma das medidas mais desejadas e esperadas pelos pais e professores do nosso país, que há anos se debatem com as dificuldades em proporcionar aos seus filhos e aos seus alunos um ensino de maior qualidade, mais personalizado e com um foco numa relação mais próxima entre os profissionais e as crianças e jovens. Num contexto de pandemia, esta necessidade tornou-se ainda mais premente e não faz sentido pedir-se à população que esta pratique o distanciamento social quando o nosso sistema educativo não se prepara para evitar que quase 30 alunos, multiplicados pelas turmas e escolas de norte a sul do país, permaneçam diariamente dentro da mesma sala de aula.
Num contexto de pandemia e num curto espaço de tempo, todo o nosso país operou mudanças sociais profundas tanto no âmbito escolar como fora deste, nomeadamente com o ensino à distância. Pais e professores desdobraram-se nestes meses para corresponder ao que foi pedido pelo Ministério de Educação, numa perspectiva de ser algo temporário e com vista a uma reorganização estrutural da escola no próximo ano lectivo, de forma a que os alunos possam continuar a aprender no local devido: na escola.
Há um consenso generalizado, tanto de pais, professores e especialistas de que o ensino à distância foi uma solução rápida e inevitável a curto prazo mas que é na escola, no ensino presencial e na relação diária dos alunos com os profissionais que aprendizagens mais efectivas e duradouras são feitas e que o fosso entre alunos de diferentes contextos socio-económicos pode ser minimizado.
Com a perspectiva anunciada de se investir futuramente mais 400 milhões de euros no digital, não se compreende como é que uma medida tão básica, necessária e urgente para o próximo ano lectivo (e para os vindouros) que é as nossas salas de aula terem menos alunos, foi rejeitada, não se apostando num ensino presencial de maior qualidade e com maior segurança nos tempos que atravessamos. Se há coisa que esta pandemia nos ensina é que é preciso questionar os aglomerados de crianças e jovens no seu dia a dia, assim como as escolas sobrelotadas e focar, a longo prazo, na criação de espaços mais arejados, tanto para a saúde física como para a saúde mental dos mais novos e respectivos profissionais.
Mesmo que a meio-tempo, as soluções prioritárias para o ensino no nosso país não podem passar pelo ensino à distância e pelo consequente abandono e desmotivação que isto trará a muitas crianças e jovens. O digital é uma ferramenta muito importante mas não é um fim em si mesmo para as aprendizagens diárias dos nossos alunos, nem sequer a meio-tempo ou b-learning.
Assim, esperamos que se reavalie esta medida da redução de alunos por turma e que exista um investimento financeiro superior, vincado e mais direccionado naquilo que consideramos ser realmente essencial no quotidiano dos alunos, sobretudo num contexto pandémico, que passa por contratar mais professores, por criar mais turmas e por utilizar todas as infra-estruturas que os municípios possam ter para que o ensino presencial possa decorrer a partir de Setembro da melhor maneira possível e para que este não ultrapasse um máximo de 18 alunos por turma, pelo menos no 1ºciclo, com reajustamento do número de alunos aos ciclos seguintes.
Num país que, em tempo recorde, tudo conseguiu e tudo fez para reorganizar todo o seu tecido social, acredita-se piamente que, na prioridade que constitui a educação, isto também se consegue fazer.