Contra a suspensão da iniciativa Cultura Para Todos

Serve a presente petição para travar imediatamente a suspensão em marcha da iniciativa Cultura para Todos.

O programa Cultura para Todos, assente na lógica da inclusão pela cultura e com uma estratégia e uma missão bem definidas, é garantido por um envelope financeiro europeu, operacionalizado em Portugal continental pelos Programas Operacionais de Portugal 2020.

Face às informações veiculadas pela comunicação social de que o programa estaria em processo de suspensão, exigimos o recuo desta decisão, uma explicação cabal das razões para essa proposta e uma explicação da nova estratégia para os projetos que já estavam em curso.

Consideramos este passo mais um atentado a todos quantos trabalham na área da cultura, das indústrias criativas e da educação artística e não-formal. Centenas de profissionais estão envolvidos nos projetos desenhados para as diferentes candidaturas. Neste momento a viver um momento trágico, estes trabalhadores veem os seus projetos, alguns de longo prazo, já com investimentos avultados e em fase de pré-produção, serem suspensos sem qualquer tipo de explicação ou diálogo.

A reformulação de alguns projetos, de métodos ou até da própria estratégia global da iniciativa Cultura para Todos é legítima e vista por nós com naturalidade, na circunstância atual, mas a suspensão, para se poder anunciar à comunicação social um investimento de 30 milhões de euros partilhado por centenas de municípios, sem qualquer critério, estratégia ou explicação é apenas um caso absurdo de total ausência de uma visão definida para o sector e mais um total desrespeito pelos profissionais desta área.

Acresce que, ao contrário do que declarou à comunicação social a Sra. Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o projeto não trabalha apenas com “pessoas que podem pertencer a grupos de risco” e a incapacidade de execução deverá, eventualmente, ser analisada caso a caso. O projeto Cultura para Todos assenta numa ideia de inclusão “para todos” e envolve agentes das margens do acesso cultural, mas nem estes são os únicos envolvidos, evidentemente, nem a operacionalização estaria comprometida.

Por outro lado, face ao estado de calamidade em que vivemos e às reconhecidas dificuldades que o sector enfrenta, há que ajuizar até que ponto, algumas das propostas da iniciativa Cultura para Todos não respondem já a algumas das necessidades urgentes quer dos agentes do sector, quer dos públicos-alvo deste programa.

Contamos que o Ministério da Cultura, enquanto organismo promotor de uma estratégia para o sector e para o país, interceda, no sentido de uma maior reflexão acerca da oportunidade e justiça de mais esta irreparável decisão.

O sector da Cultura necessita, mais do que nunca, de uma proteção particular, de pensamento estratégico e político qualificado e de ações que afirmem a sua importância incontestável para o país e para uma sociedade mais livre, justa e democrática.

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