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Licença de maternidade até aos 12 meses
A licença de maternidade em Portugal faz parte da licença parental devendo esta estender-se até a criança completar 12 meses de idade, sendo este um fator preponderante no seu desenvol... A licença de maternidade em Portugal faz parte da licença parental devendo esta estender-se até a criança completar 12 meses de idade, sendo este um fator preponderante no seu desenvolvimento. No caso de nascimentos múltiplos esta licença deve ser p

7 947 pessoas assinaram esta petição


A vacinação tem de ser obrigatória
Exmo. Srs. Deputados, Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Portugal acordou nos últimos dias para um surto de sarampo que já provocou a morte a uma adolescente de 17 anos, em Lisboa, e para... Exmo. Srs. Deputados, Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Portugal acordou nos últimos dias para um surto de sarampo que já provocou a morte a uma adolescente de 17 anos, em Lisboa, e para a realidade de haver cada vez mais pais que não vacinam os filho

1 521 pessoas assinaram esta petição


Cidade de Setúbal deve voltar a ser servida pelo Serviço Intercidades da CP
Desde finais de 2011 que a Cidade de Setúbal deixou de ser servida pelo Serviço de Comboios Intercidades, com ligação direta a Lisboa e ao Algarve. Esse serviço foi desviado, do itine... Desde finais de 2011 que a Cidade de Setúbal deixou de ser servida pelo Serviço de Comboios Intercidades, com ligação direta a Lisboa e ao Algarve. Esse serviço foi desviado, do itinerário que passava por Setúbal, proveniente do Pinhal Novo, em dir

207 pessoas assinaram esta petição


Pela proibição total de despedimento de mulheres grávidas e até três anos depois do parto
Recentemente, em conversa com uma funcionária grávida de um Hospital público, ouvi, na primeira pessoa, relatada com profunda tristeza e desencanto, mais uma história pungente-mente ch... Recentemente, em conversa com uma funcionária grávida de um Hospital público, ouvi, na primeira pessoa, relatada com profunda tristeza e desencanto, mais uma história pungente-mente chocante. “Estou desiludida com este país e com os políticos”, di

124 pessoas assinaram esta petição


Pela admissibilidade de recurso de revista excepcional em processo penal (no caso de condenação a prisão efectiva)
Exercício do Direito de Petição (ao abrigo da Lei 43/90, de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6/93, de 1 de Março, Lei 15/2003, de 4 de Junho e Lei nº 45/20... Exercício do Direito de Petição (ao abrigo da Lei 43/90, de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6/93, de 1 de Março, Lei 15/2003, de 4 de Junho e Lei nº 45/2007, de 24 de Agosto) Os cidadãos abaixo subscritores, vêm junto

89 pessoas assinaram esta petição


Petição Guarda Partilhada com Residência Alternada como Regime Regra para os Filhos de Pais Separados
PETIÇÃO POPULAR 17 ABRIL 2017 ( o Mês dos ideais e dos cravos vermelhos em Portugal ) GUARDA PARTILHADA COM RESIDÊNCIA ALTERNADA como o regime regra e não o regime excecional - No s... PETIÇÃO POPULAR 17 ABRIL 2017 ( o Mês dos ideais e dos cravos vermelhos em Portugal ) GUARDA PARTILHADA COM RESIDÊNCIA ALTERNADA como o regime regra e não o regime excecional - No superior interesse da criança bem como dos Pais e Mães que estão s

76 pessoas assinaram esta petição


Acesso gratuito ao futuro parque verde da Feira Popular de Lisboa
Acesso gratuito ao futuro parque verde da Feira Popular de Lisboa Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Considerando que: 1) A nova Feira Popular de Lisboa prevê ... Acesso gratuito ao futuro parque verde da Feira Popular de Lisboa Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Considerando que: 1) A nova Feira Popular de Lisboa prevê a instalação de um significativo parque verde nas imediações de t

11 pessoas assinaram esta petição


Acabar com as publicidades no início dos vídeos ( facebook e youtube )
Acabar com as publicidades no início dos vídeos do facebook e do Youtube. Acabar com as publicidades no início dos vídeos do facebook e do Youtube.

2 pessoas assinaram esta petição


Reinserção e Alojamento também para os Sem Abrigo de Albufeira
Recentemente ouvimos a noticia de que a comunidade cigana da Orada foi realojada no âmbito de um projeto de reinserção social. Ora, em Albufeira há cerca de 25 pessoas que vivem nas... Recentemente ouvimos a noticia de que a comunidade cigana da Orada foi realojada no âmbito de um projeto de reinserção social. Ora, em Albufeira há cerca de 25 pessoas que vivem nas ruas, em casas abandonadas ou em locais de construção civil aban

2 pessoas assinaram esta petição


petição a favor da identidade nacional
É inestético e convida as pessoas e crianças a se baralharem. É inestético e convida as pessoas e crianças a se baralharem.

1 pessoa assinou esta petição