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Combustíveis justos em Portugal – Apoio imediato para proteger famílias e empresas
Para: Governo de Portugal e Assembleia da República
Os preços dos combustíveis em Portugal continuam a atingir níveis insustentáveis para famílias e empresas. Esta situação agrava-se num contexto internacional altamente instável, marcado pelo escalar de conflitos no Médio Oriente e por tensões crescentes nas principais rotas energéticas globais.
O Estreito de Ormuz — por onde passa uma parte significativa do petróleo mundial — encontra-se sob forte pressão geopolítica, com riscos reais de interrupção no fornecimento global. Qualquer escalada adicional poderá provocar aumentos imediatos e acentuados nos preços dos combustíveis.
Portugal está particularmente exposto a este tipo de choques externos.
Apesar disso, a resposta nacional continua insuficiente quando comparada com países como Espanha, que implementaram medidas concretas de apoio direto ao preço dos combustíveis, protegendo os seus cidadãos e a sua economia.
Em Portugal, essa proteção não existe na mesma escala.
Esta desigualdade é inaceitável.
Os impactos são claros e já sentidos no dia a dia:
aumento contínuo do custo de vida;
maior pressão financeira sobre famílias trabalhadoras;
dificuldades acrescidas para quem depende do transporte diário;
perda de competitividade para empresas portuguesas;
deslocação de consumo para países vizinhos com preços mais baixos.
Perante esta realidade, exigimos:
A implementação imediata de um apoio direto ao preço dos combustíveis, semelhante ao modelo aplicado em Espanha;
A redução efetiva da carga fiscal sobre combustíveis;
A criação de mecanismos automáticos de resposta a crises energéticas internacionais;
Transparência total na formação dos preços dos combustíveis em Portugal.
Conclusão:
Num contexto internacional cada vez mais volátil, não agir é uma escolha — e é uma escolha que penaliza diretamente os cidadãos.
Portugal não pode continuar a reagir tarde e de forma insuficiente.
Os portugueses merecem o mesmo nível de proteção que outros cidadãos europeus.
A hora de agir é agora.
