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Manuais escolares para DURAR!

Para: Ministério da Educação

MANUAIS ESCOLARES PARA DURAR!
Queremos manuais escolares que possam ser reutilizados nas devidas condições.

Esta petição pretende manifestar o descontentamento da comunidade escolar – alunos, encarregados de educação, professores e pessoal não docente – com o que consideramos ser a não conformidade das características materiais e físicas da grande maioria dos manuais escolares atualmente adotados nas escolas portuguesas, e a política de reutilização MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, implementada pelo Ministério da Educação.

De facto, consideramos indiscutível o mérito da iniciativa de oferta e reutilização dos manuais escolares, mas torna-se muito difícil, senão impossível, alunos e encarregados de educação cumprirem as condições de devolução dos materiais, no final do ano letivo, em função de esses mesmos manuais não apresentarem as necessárias características técnicas e materiais.

Acreditamos que as editoras responsáveis pela produção dos manuais escolares, em Portugal, têm sido as maiores responsáveis por esta situação, ao elaborarem materiais impróprios para uma eficaz reutilização. Não obstante, cremos que o Ministério da Educação está a ser negligente, e até conivente, por permitir a adoção destes manuais nas escolas.

Desta forma, propõe-se que os manuais escolares sejam selecionados e adotados de acordo com a sua resistência e adaptação à Reutilização.
Nesse sentido, propomos a inclusão, nos Critérios de apreciação, seleção e adoção dos manuais escolares, a partir do ano letivo de 2019/2020, a seguinte redação, no que se refere às Características Materiais:
a) Apresenta elevada robustez para resistir a sucessivas reutilizações (em vez da redação atual: «Apresenta robustez suficiente para resistir à normal utilização»).
b) O formato, as dimensões e o peso do manual (ou de cada um dos seus volumes) são adequados ao nível etário do aluno.
c) Favorece sucessivas reutilizações (em vez da redação atual: «Permite a reutilização»).

Assim, não deveria nunca ser permitida a adoção de manuais com as seguintes características:
1) Capas com baixa gramagem e reduzida impermeabilização;
2) Encadernação em argolas ou espiral;
3) Exercícios com recurso a autocolantes;
4) Exercícios para pintar com lápis colorido ou marcador;
5) Exercícios de preenchimento no próprio livro (como sopa-de-letras, palavras cruzadas, preenchimento de espaços, preenchimento de tabelas, completar figuras ou gráficos, etc.), já que, para esse fim, existe o livro de exercícios – o qual, por ser comprado pelo encarregado de educação, não está coberto pela política de devolução.
6) Páginas em papel encerado, facto que dificulta o ato de apagar escrita a lápis com borracha.


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