Exigimos IVA à taxa mínima para eletricidade e gás em Portugal

Exmos. Srs.,

A Troika já não está em Portugal há vários anos, mas os portugueses continuam a pagar pelas asneiras cometidas pelos políticos. Um dos exemplos mais gritantes é o preço da eletricidade e do gás, que são taxados a 23% desde 2011, como medida de austeridade, mantendo-se inalterável sete anos depois.


Em 2018, já não faz qualquer sentido aplicar a taxa máxima do IVA ao setor da energia, mas o governo e os partidos fazer-me esquecidos e nada muda quando chega a hora de votar os orçamentos do Estado. Como estamos a falar de um serviço público essencial, os portugueses não podem continuar a pagar balúrdios nas contas da luz e do gás.


Numa fatura média mensal de eletricidade de 45 euros, a redução do IVA para a taxa mínima de 6% representa uma poupança de 70 euros por ano para os cidadãos portugueses. No caso do gás, essa redução significa uma poupança de 40 euros anuais. É isto que os políticos têm de perceber, ou então tem de haver alguém que lhes explique.


Por isso é que é urgente baixar estes impostos para a taxa mínima. Nem a taxa intermédia de 13% interessa. A diminuição tem de ser mesmo para os 6%. Os portugueses não podem continuar a pagar mais do que a média europeia nas contas da luz e do gás.

Assine esta petição para que o Governo ou a Assembleia da República tomem medidas.

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