SENHOR PRESIDENTE
DA
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
EXCELÊNCIA
Um grupo de cidadãos a seguir identificados, aproveitando-se do privilégio da visita ao nosso país, de Sua Santidade o Papa Francisco, para presidir às comemorações do Centenário das Aparições de Fátima;
Considerando que desde 1991, aquando da visita de Sua Santidade o Papa João Paulo II, que nunca mais foi aprovada uma amnistia;
Considerando que o País necessita de alguma acalmação de espírito e nesse sentido, uma amnistia ainda que limitada a questões menores iria ser benéfica entre outros aspetos, designadamente para esse efeito;
Nestas circunstâncias, prevalecendo-nos da visita de Sua Santidade o Papa Francisco, tomamos a liberdade de solicitar os bons ofícios de Vossa Excelência, em ordem a sensibilizar os Senhores Deputados para a discussão e votação de uma Lei de Amnistia, ainda que limitada a questões menores, ou as que por bem os Senhores Deputados entenderem.
Aceite Vossa Excelência cordiais cumprimentos.
Lisboa 2017-04-28
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